08
jun
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou a Circular nº 605/2020 que estabelece novas diretrizes para o armazenamento de...
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Após a declaração de nulidade dos artigos 7º e 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019 pelo Conselho Nacional...
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Com relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de maneira...
28
maio
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) iniciou consulta pública sobre normas de penalidades para o setor. A proposta visa...
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Na última quinta-feira, dia 07 de maio de 2020, entrou em vigor a Medida Provisória nº 961, que instaura...
abr
Com o fim da validade da Medida Provisória (MP) 905/2019 e a volta da necessiadade de registro prévio perante a Susep...
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Publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 13/04/2020, a Circular nº 601/2020 regulamenta as condições para registro das...
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Por Daniel Versoza Alves, Trainee do Núcleo dos Contratos e Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná O...
07
O Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) apresentou projeto de lei que pretende acrescentar artigo ao capítulo do Código Civil que...
06
A Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras (Pier) entrou em operação e passa a ser utilizada para...
30
mar
Por Daniel Fernando Victoriano, Trainee do Núcleo Contencioso Originalmente instituído pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril...
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