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Em Destaque

ago

Sancionada lei que facilita captação de recursos para o setor rural

A Lei 14.421/22 foi sancionada, com vetos, pelo Presidente da República, permitindo a utilização de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. Até...

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jul

Notícias

STJ decide que produtos agrícolas não são bens de capital essenciais à atividade empresarial

Em sede de julgamento de Recurso Especial (REsp nº 1.991.989), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que produtos agrícolas não poderão ser considerados como bens...

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ago

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jul

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jul

Publicada a Resolução 94 do Comitê Gestor do Seguro Rural

A Resolução 94 do Comitê Gestor do Seguro Rural foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de estabelecer benefícios ao Programa de Subvenção ao...

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jul

País registra recorde de abertura de micro e pequenas empresas em 2021

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizou uma pesquisa de comparação de abertura de novos negócios, em comparação ao ano de 2020. O estudo...

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jul

Princípio indenitário é destaque no julgamento do REsp 1.955.422-PR

No dia 14.06.2022 ocorreu o julgamento do REsp 1.955.422-PR, em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante entendimento a respeito do princípio indenitário: “nas hipóteses...

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Artigos

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jun

Camarão que dorme, a onda leva: ausência de formalização do fim do casamento leva à possibilidade de usucapião de bens comuns

Por Maria Eduarda Kormann, Head do núcleo de Contratos do Poletto & Possamai. A informalidade é marca registrada dos brasileiros que demonstram certa aversão aos rituais burocráticos, levando à...

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jun

Nova Lei de Licitações e seguro-garantia: fim da controvérsia sobre retenção de créditos.

Por Maria Eduarda Gessner Le Senechal, Advogada do núcleo de Seguros do Poletto & Possamai. A nova Lei de Licitações (nº 14.113/21) trouxe uma mudança favorável às seguradoras no...

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jun

Migalhas: A holding rural e a organização patrimonial do produtor rural

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jun

Seguro-Garantia nas Operações de M&A

Por Julia Casagrande Franco, Estagiária do núcleo Contencioso do Poletto & Possamai. As operações de fusões e aquisições, ou ainda, “Merger and Acquisitions” (M&A), são caracterizadas por assessorar os...

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Eventos

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nov

Lançamento do livro “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento”

Originário da tese de doutorado do sócio Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento” analisa o seguro-garantia como um instrumento do desenvolvimento da...

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out

P&P Talks | O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais

No dia 30 de outubro, a partir das 17h, será realizada mais uma edição do P&P Talks, com o tema “O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais”, apresentado...

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set

Programa Trainee P&P 2021

A edição 2021 do Programa Trainee da P&P quer preparar profissionais para o futuro e tem como focos principais conexão, inovação e excelência. Num segmento jurídico que exige cada...

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set

P&P Talks | Inteligência Emocional

SAVE THE DATE! A 10ª edição do P&P Talks já tem data marcada. O tema “Inteligência Emocional” será apresentado pela consultura Ana Paula Dib Aloe, no dia 25 de...

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