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20

set

Notícias
Lei de Garantia de Crédito é sancionada e inclui a Capitalização

No dia 24 de agosto, entrou em vigor a Lei 14.652/23, que inclui a Capitalização, por meio das modalidades Instrumento de Garantia e Tradicional, a proteger Contratos de Crédito....

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20

set

Notícias
Atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a Soja

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou portarias em abril deste ano, atualizando o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para o cultivo da soja. O ZARC é...

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Atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a Soja
Atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a Soja

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20

set

Operações de extração de petróleo e gás natural podem ganhar novo seguro garantia
Operações de extração de petróleo e gás natural podem ganhar novo seguro garantia

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou audiência publica para debater a revisão do seguro garantia às operações de descomissionamento de instalações de extração de petróleo e gás natural....

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20

set

PL do CARF traz mudanças em garantias de processos que são desfavoráveis à união
PL do CARF traz mudanças em garantias de processos que são desfavoráveis à união

O Projeto de Lei n° 2.384/2023, que reinstaura o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para o desempate por um representante da Fazenda em demandas...

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20

set

Depósito recursal anterior à reforma trabalhista não pode ser substituído por Seguro Garantia
Depósito recursal anterior à reforma trabalhista não pode ser substituído por Seguro Garantia

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pretensão de substituição de depósito recursal realizado em dinheiro antes da Reforma Trabalhista por seguro garantia...

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Artigos

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[CONJUR] O imposto sobre doação e herança vai aumentar?

15

set

[CONJUR] O imposto sobre doação e herança vai aumentar?

A aprovação da primeira fase da reforma tributária (ou seja, da Proposta de Emenda Constitucional “PEC” nº 45/19) pela Câmara dos Deputados gerou grande repercussão midiática e rendeu muitas...

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Seguro cibernético e sua relevância na atualidade

31

ago

Seguro cibernético e sua relevância na atualidade

Atualmente, o ataque cibernético a empresas se tornou mais recorrente. Uma alternativa encontrada pelas organizações para aumentar a sua proteção de dados e auxiliar no enfrentamento de ataques foi...

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STJ decidirá quem deve pagar ônus sucumbenciais quando reconhecida a prescrição intercorrente na execução

25

ago

STJ decidirá quem deve pagar ônus sucumbenciais quando reconhecida a prescrição intercorrente na execução

A Corte Especial do STJ iniciou o julgamento do EAResp 1854589 (2021/0071199-6 – 30/06/2022) em 07.06.2023, no qual a parte embargante alega dissídio jurisprudencial quanto à condenação em honorários...

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O vazamento de dados pessoais não gera dano moral presumido

08

ago

O vazamento de dados pessoais não gera dano moral presumido

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 com o objetivo de estabelecer...

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Eventos

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30

nov

Lançamento do livro “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento”

Originário da tese de doutorado do sócio Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento” analisa o seguro-garantia como um instrumento do desenvolvimento da...

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27

out

P&P Talks | O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais

No dia 30 de outubro, a partir das 17h, será realizada mais uma edição do P&P Talks, com o tema “O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais”, apresentado...

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29

set

Programa Trainee P&P 2021

A edição 2021 do Programa Trainee da P&P quer preparar profissionais para o futuro e tem como focos principais conexão, inovação e excelência. Num segmento jurídico que exige cada...

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18

set

P&P Talks | Inteligência Emocional

SAVE THE DATE! A 10ª edição do P&P Talks já tem data marcada. O tema “Inteligência Emocional” será apresentado pela consultura Ana Paula Dib Aloe, no dia 25 de...

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