07
jul
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o benefício da justiça gratuita não...
03
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de novos recursos para o Programa de Subvenção ao...
30
jun
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 2.207.433/SP, proferiu decisão...
27
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento para definir se o reconhecimento de fraude...
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal...
25
A nova Lei de Contrato de Seguro, aprovada no fim de 2024, não muda de forma drástica as obrigações...
13
No Global Agribusiness Festival (GAFFFF), realizado em 5 de junho de 2025, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) anunciou que...
12
Em 30 de maio de 2025, a Andrina Sociedade Seguradora de Propósito Específico – SSPE, subsidiária integral do IRB...
06
No dia 07 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7063/2017, texto que moderniza...
04
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados designou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) como relatora do...
02
Entre os dias 19 e 22 de maio de 2025, ocorreu em Brasília/DF a 26ª Marcha a Brasília em...
maio
Trata-se de interposição de recurso especial contra acórdão do TJ-SP que negou a citação por meio eletrônico (e-mail ou...
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