05
maio
No dia 20 de abril de 2022, foi assinado o memorando de entendimento, pelos presidentes dos Institutos Nacionais de...
27
abr
Em decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi decidido que é possível a homologação de...
20
Muito embora a jurisprudência considere lícita a adoção de meios executivos atípicos para satisfazer o crédito, desde que exauridas...
14
Foi publicado, em 31 de março de 2022, o Decreto Estadual nº 66.617, que busca fomentar a formação de...
12
A Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agropecuário (ALASA), organizadora do Congresso Internacional de Seguro Rural, divulgou que...
06
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) alterou a forma pelas quais as comunicações de inocorrência de operações passíveis de...
30
mar
No dia 16.03.2022, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.076,...
24
Sob o pretexto de que as regras gerais de securitização estão hoje dispersas em diversos documentos legais, a Medida...
11
Em sessão virtual encerrada em 18 de fevereiro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a...
10
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em sede de julgamento do Recurso Especial nº 1.851.893/MG reconheceu que...
03
Divulgado o planejamento de trabalho do biênio 2022/2023 da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS, conforme sigla em...
18
fev
A Resolução CD/ANPD nº 2 de 2022 aprovou o regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos
