28
out
Uma recente decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reabriu uma importante...
23
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) publicou, em 24 de setembro de 2025, a Resolução nº...
22
Em 30 de setembro de 2025, o Projeto de Lei Complementar nº 171/2020, de autoria do deputado Rubens Bueno,...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias corridos para consulta...
20
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu efeito suspensivo para restabelecer a...
15
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu com sucesso o Sandbox Regulatório de Pesagem em Movimento na Velocidade...
14
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (12), por unanimidade, que a taxa Selic deve ser...
13
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a existência de cláusula compromissória em...
09
A Latin Re, empresa de marketplace de soluções de seguros e resseguros, acaba de marcar um passo inédito no...
07
A decisão da Corte Especial do STJ, no Tema 1.178, afirma que critérios objetivos como renda ou patrimônio não...
06
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que dois ex-sócios de uma empresa do ramo de...
18
set
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.306 sob o rito dos recursos...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos
