20
ago
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que créditos decorrentes de serviços advocatícios prestados durante a...
19
O Superior Tribunal de Justiça está analisando o Recurso Especial nº 2.249.703, caso que envolve a cobertura de seguro...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, suspender ação indenizatória movida contra seguradora, reconhecendo...
08
A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite o pagamento do legado de renda...
31
jul
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que imóvel doado pelo poder público no...
30
O juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, determinou a suspensão da conta...
29
Em 13 de junho, a 2ª Seção do STJ definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.261), duas teses...
22
Em 8 de maio de 2025, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o envio de...
18
A partir de 1º de janeiro de 2026, a taxa Selic não será mais utilizada para remunerar esses valores,...
16
Em recente decisão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a exclusão de sócio de...
15
A 4ª Turma do STJ decidiu que honorários advocatícios por serviços prestados durante a recuperação judicial devem ser classificados...
07
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o benefício da justiça gratuita não...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos
