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Em um contexto econômico ainda marcado por incertezas e por ajustes no ambiente tributário, os dados da Conjuntura CNseg...
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A discussão sobre a taxação de fortunas ganhou um novo capítulo com a apresentação do Projeto de Lei Complementar...
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A recente promulgação da Lei Complementar 227/2026, que marca a conclusão da regulamentação da reforma tributária, reaviva uma importante...
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O setor agropecuário e as seguradoras atuam no Congresso para derrubar o veto presidencial ao dispositivo da Lei de...
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O setor segurador brasileiro deve crescer 8% em 2026, de acordo com projeção da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)....
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Historicamente, o seguro operou sob uma lógica de reparação. O evento danoso ocorre e, apenas então, a seguradora é...
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A crescente judicialização de conflitos envolvendo o setor aéreo, especialmente aqueles relacionados a atrasos, cancelamentos e práticas de overbooking,...
03
No julgamento do Recurso Especial nº 2.192.935/SE, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria...
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais nº 1.955.539 e nº 1.955.574, afetados...
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Apesar dos avanços recentes, a oferta de microsseguros no Brasil ainda não atinge plenamente a população de baixa renda....
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fundações de direito privado sem fins lucrativos não...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou, em 12 de novembro, o julgamento de dois processos sob...
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