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O mercado segurador brasileiro alcançou faturamento de R$ 145,7 bilhões nos oito primeiros meses de 2025, crescimento de 7,1%...
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Em 2 de setembro de 2025, a 3ª Turma do STJ deu provimento ao REsp nº 2.180.289/SP para afastar...
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A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) publicou, em 24 de setembro de 2025, a Resolução nº...
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Em 30 de setembro de 2025, o Projeto de Lei Complementar nº 171/2020, de autoria do deputado Rubens Bueno,...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias corridos para consulta...
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A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu efeito suspensivo para restabelecer a...
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu com sucesso o Sandbox Regulatório de Pesagem em Movimento na Velocidade...
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