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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que imóvel doado pelo poder público no...
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O juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, determinou a suspensão da conta...
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Em 13 de junho, a 2ª Seção do STJ definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.261), duas teses...
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A partir de 1º de janeiro de 2026, a taxa Selic não será mais utilizada para remunerar esses valores,...
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Em recente decisão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a exclusão de sócio de...
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A 4ª Turma do STJ decidiu que honorários advocatícios por serviços prestados durante a recuperação judicial devem ser classificados...
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de novos recursos para o Programa de Subvenção ao...
jun
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 2.207.433/SP, proferiu decisão...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento para definir se o reconhecimento de fraude...
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal...
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