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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fundações de direito privado sem fins lucrativos não...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou, em 12 de novembro, o julgamento de dois processos sob...
A Galapagos Capital anunciou a emissão de até R$ 100 milhões em Letras de Risco de Seguro (LRS), título...
A sanção da Lei Municipal nº 16.618, que institui a Semana Municipal do Seguro em Curitiba, representa um avanço...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que revisa o marco legal do seguro rural. A proposta,...
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A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) apresentou, na quarta-feira (19/11/14), durante a COP30, em Belém, a “Ferramenta de Avaliação...
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nov
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a penhora de imóvel por entender que não ficou comprovado...
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O mercado segurador brasileiro alcançou faturamento de R$ 145,7 bilhões nos oito primeiros meses de 2025, crescimento de 7,1%...
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Em 2 de setembro de 2025, a 3ª Turma do STJ deu provimento ao REsp nº 2.180.289/SP para afastar...
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A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que visa ampliar o uso...
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Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de penhora de bem indivisível,...
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out
A Instrução Normativa BCB nº 676, publicada em 15 de outubro de 2025, estabelece os procedimentos operacionais para a...
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