29
out
A Instrução Normativa BCB nº 676, publicada em 15 de outubro de 2025, estabelece os procedimentos operacionais para a...
28
Uma recente decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reabriu uma importante...
23
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) publicou, em 24 de setembro de 2025, a Resolução nº...
22
Em 30 de setembro de 2025, o Projeto de Lei Complementar nº 171/2020, de autoria do deputado Rubens Bueno,...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias corridos para consulta...
20
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu efeito suspensivo para restabelecer a...
15
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu com sucesso o Sandbox Regulatório de Pesagem em Movimento na Velocidade...
14
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (12), por unanimidade, que a taxa Selic deve ser...
13
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a existência de cláusula compromissória em...
09
A Latin Re, empresa de marketplace de soluções de seguros e resseguros, acaba de marcar um passo inédito no...
07
A decisão da Corte Especial do STJ, no Tema 1.178, afirma que critérios objetivos como renda ou patrimônio não...
06
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que dois ex-sócios de uma empresa do ramo de...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos
