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05

out

Resseguro mais barato no Brasil? O que muda para quem contrata grandes apólices.

No mês de setembro de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.525/2026 que reformula a tributação sobre o lucro das sociedades resseguradoras locais, entendidas como aquelas sediadas e autorizadas...

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02

out

Notícias Notícias
Risco climático no seguro: um novo passo na maturidade do mercado

Em 17 de setembro, a SUSEP publicou o Edital de Consulta Pública nº 05/2026. A proposta atualiza as regras de sustentabilidade do setor e substitui a Circular SUSEP nº...

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24

set

Projeto de Lei propõe ampliar o acesso a informações sobre seguros de pessoas falecidas: quais os impactos sucessórios e securitários?
Projeto de Lei propõe ampliar o acesso a informações sobre seguros de pessoas falecidas: quais os impactos sucessórios e securitários?

A Câmara dos Deputados passou a analisar o Projeto de Lei nº 5.274/2026, apresentado em 2 de setembro de 2026, que propõe ampliar o acesso a informações sobre seguros...

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19

set

Quando a cláusula restritiva esvazia a cobertura: os limites da delimitação do risco no contrato de seguro
Quando a cláusula restritiva esvazia a cobertura: os limites da delimitação do risco no contrato de seguro

Nem toda cláusula de exclusão de cobertura é abusiva. O contrato de seguro pressupõe a delimitação dos riscos cobertos, como regra. A Seguradora deve estabelecer limites, exclusões e condições...

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14

set

Resolução CNSP nº 496/2026: o que sua empresa deve revisar nos seguros contratados?
Resolução CNSP nº 496/2026: o que sua empresa deve revisar nos seguros contratados?

A nova regulamentação pode ser uma oportunidade para repensar a proteção da sua empresa. O que muda com a nova regulamentação? A Resolução CNSP nº 496/2026 estabelece novas regras...

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O paradoxo elétrico: quando a bateria custa mais que o automóvel

30

jul

O paradoxo elétrico: quando a bateria custa mais que o automóvel

A eletrificação da frota mundial avança em ritmo acelerado. Pouco discutido pelo mercado segurador, contudo, é o efeito colateral dessa transição: a bateria, que pode representar até 60% do...

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O que é a regulação do sinistro?

06

jul

O que é a regulação do sinistro?

A regulação do sinistro é a etapa da execução do contrato de seguro em que a seguradora apura os fatos relacionados ao evento comunicado para verificar a existência de...

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Custódia compartilhada de animais de estimação: o que muda com a Lei nº 15.392/2026

09

jun

Custódia compartilhada de animais de estimação: o que muda com a Lei nº 15.392/2026

A Lei nº 15.392/2026 trouxe resposta legislativa a uma realidade já presente na vida de milhões de brasileiros, o vínculo afetivo com animais de estimação como parte do núcleo...

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No LexLegal, Maria Eduarda Kormann analisa os riscos jurídicos da Copa 2026

29

maio

No LexLegal, Maria Eduarda Kormann analisa os riscos jurídicos da Copa 2026

Calor extremo, tensões geopolíticas, ameaças terroristas e riscos cibernéticos colocam a Copa do Mundo de 2026 no centro de um dos maiores desafios contemporâneos de gestão de riscos, e...

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28

out

[Dia Nacional do Livro] Confira como foi nossa campanha “Boas histórias merecem ser partilhadas”

Dia 29 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Livro. A data foi criada em 1810, em comemoração à fundação da primeira biblioteca brasileira, a Biblioteca Nacional do...

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30

nov

Lançamento do livro “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento”

Originário da tese de doutorado do sócio Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento” analisa o seguro-garantia como um instrumento do desenvolvimento da...

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27

out

P&P Talks | O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais

No dia 30 de outubro, a partir das 17h, será realizada mais uma edição do P&P Talks, com o tema “O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais”, apresentado...

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29

set

Programa Trainee P&P 2021

A edição 2021 do Programa Trainee da P&P quer preparar profissionais para o futuro e tem como focos principais conexão, inovação e excelência. Num segmento jurídico que exige cada...

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