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Sempre que uma lei nova surge para tratar de contratos, resta saber: a quais negócios ela se aplica? A...
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A discussão sobre os critérios de atualização monetária e a aplicação de juros moratórios em ações cíveis sempre gerou...
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set
Bernardo Zanini explica como funciona a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento que conecta seguradoras ao mercado de...
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Os contratos de seguro, diante da especificidade de seu objeto e de sua própria natureza — assunção de riscos...
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O ministro Cristiano Zanin rejeitou, recentemente, uma reclamação constitucional que supostamente utilizou ferramentas de inteligência artificial para produzir julgados...
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O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto...
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Dissenso revela problema de encaixe normativo entre Código Civil, Lei de Falências e a operação peculiar do seguro-garantia O...
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ago
No contexto jurídico brasileiro, reconhecer judicialmente uma união estável após a morte de um dos companheiros — o que...
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Questão relevante no Direito dos Seguros, mas ainda não resolvida, é definir o prazo prescricional para pleitear em juízo...
22
jul
A exploração espacial já não é apenas domínio de governos ou da ficção científica: ela se tornou um setor...
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Exaustão emocional, despersonalização e redução da realização profissional: eis as três dimensões que caracterizam a síndrome de burnout, também...
Conflitos são a tônica do Direito. Ele existe porque, antes, existem demandas que exigem soluções. É uma assertiva óbvia...
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