11
dez
O atual Código de Processo Civil foi idealizado e promulgado com a finalidade de propiciar a confluência entre o...
O Código Civil estabelece que, a partir do momento em que o segurado toma ciência do sinistro, deve comunicá-lo...
09
O seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores (D&O) desempenha papel relevante no cenário empresarial contemporâneo, na medida...
04
Em um cenário de avanços contínuos na medicina e crescente valorização da autonomia individual, a discussão sobre o planejamento...
03
A Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024), com vigência a partir de dezembro, altera a disciplina do...
24
nov
A regulação de sinistros não encontra previsão expressa no Código Civil no capítulo sobre o contrato de seguro, apesar...
10
Uma série de mudanças estruturais tem levado muitas famílias a postergar a decisão de ter filhos, ao mesmo tempo...
05
Uma das principais críticas à nova Lei de Contratos de Seguro (“LCS”) é o fato dela não distinguir entre...
20
out
O nível de inadimplência em processos judiciais, infelizmente, não é novidade no Brasil. Anualmente são circulados relatórios pelos Tribunais...
16
Quando se trata de processo envolvendo a recuperação de créditos, é comum que a fase executiva se prolongue por...
14
Sempre que uma lei nova surge para tratar de contratos, resta saber: a quais negócios ela se aplica? A...
13
A discussão sobre os critérios de atualização monetária e a aplicação de juros moratórios em ações cíveis sempre gerou...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos
