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out
As mudanças climáticas recentes transformam o que seriam meros fenômenos meteorológicos em experiências extremas. Estiagens fora de época, ondas...
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O instituto jurídico da prescrição intercorrente é essencial ao ordenamento jurídico brasileiro, fazendo com que processos não perdurem por...
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O interesse de agir é um dos requisitos para buscar a satisfação de um direito pela via judicial –...
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Pouco se comenta sobre a utilização de apólice de seguro de vida para proteger financeiramente dependentes e ex-cônjuges em...
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O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, regulamentado pela Resolução n° 455/2022 e pela Portaria...
16
set
Em 1º de julho foi sancionada a Lei n°. 14.905, que altera artigos do Código Civil trazendo importantes modificações...
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Os reflexos das enchentes no mercado segurador e lições para o futuro. Só no agronegócio, o estado do Rio...
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Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Foi com a Circular Susep nº 477, de 30 de setembro de 2013, que...
O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim lançou em maio de 2024 proposta buscando autorizar...
09
ago
Desde a sua aprovação em julho de 2023, a Reforma Tributária tem protagonizado as discussões políticas e é debatida...
O contrato de seguro é essencialmente marcado pelo risco. Enquanto elemento que independe da vontade das partes, o risco...
17
jul
O mercado de fusões e aquisições, conhecido pela expressão M&A, cresce cada vez mais no Brasil e no mundo....
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