Por Maria Eduarda Gessner Le Senechal – trainee do núcleo de Contratos
A Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) aprovou a versão final para o edital do 5G, nova faixa de frequência de internet móvel. A data marcada para o leilão foi estabelecida para 4 de novembro de 2021 e a previsão para entrada em vigência do serviço a partir de julho de 2022.
A ANATEL prevê com o leilão o recebimento de aproximadamente R$49,7 bilhões de reais das operadoras vencedoras, dos quais pelo menos R$10,6 bilhões serão pagos para a outorga de uso da frequência e R$39,1 bilhões para cumprir as contrapartidas exigidas no edital.
As contrapartidas exigidas pelo Ministério das Comunicações envolvem o atendimento do prazo previsto para a disponibilização das faixas, a viabilização da internet 4G nas rodovias do país, alteração do sinal de TV parabólica para a rede 5G, alcance da internet móvel para as escolas públicas de educação básica e disponibilização de uma rede privativa de comunicação para a administração federal.
As vantagens dessa nova faixa de internet móvel permitem o aumento da velocidade do uso e transmissão de dados, além de possibilitar maior conexão de dispositivos à rede ao mesmo tempo. Em nota sobre o tema, as empresas de telefonia, representadas pela Conexis, consideram a confirmação do leilão como um evento nacional de foco em investimentos, cujo benefício poderá alcançar milhões de brasileiros.
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