02
abr
O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou, no dia 20 de março o Edital de Consulta...
26
mar
Com o objetivo de aproximar a norma processual da norma material do direito civil, o incidente de desconsideração da...
07
A tarde da segunda-feira, dia 26/02/2024, foi marcada pelo encontro dos relatores-gerais da comissão de juristas que elaborou proposta...
06
fev
Popularmente conhecida como Lei do Carf, a Lei 14.689/2023 foi sancionada em 20.09.2023 e estabelece o retorno do voto...
11
jan
Pelo Julgamento do Resp 2.059.502, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que,...
09
nov
O Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quinta-feira (9), o julgamento a respeito do índice que deve ser seguido...
16
out
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unanime, estabeleceu que o ato de registrar tardiamente...
28
ago
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ingressar com uma...
22
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o direito de solicitar a...
13
jul
O ordenamento jurídico brasileiro está sempre em desenvolvimento, pois deve acompanhar o avanço da sociedade, a qual está destinada...
Nesta quinta-feira (06/07), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), aplicou a primeira sanção por indícios de infração...
21
jun
Conforme os dados da Superintendência de Seguros Privados (Susesp), as seguradoras brasileiras arrecadaram R$ 117,48 bilhões nos quatro primeiros...
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