Um estudo realizado pela seguradora Junto Seguros S.A demonstrou que o mercado de seguro garantia judicial tem potencial para mais que dobrar no ano 2024, se comparado com o ano interior.
Segundo Guilherme Malucelli, vice-presidente da companhia, boa parte desse aumento tem relação direta com a Lei do Carf (lei 14.689/2023), que estabelece o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O grande volume de julgamentos esperados mostra que os prêmios emitidos nessa modalidade podem saltar dos R$ 3 bilhões de 2023 para R$ 8 bilhões no período atual.
Em termos de estoque, a seguradora calcula que há quatro anos havia R$ 600 bilhões referentes a processos pendentes de julgamento. Número que subiu para R$ 1,2 trilhão no ano de 2024.
No entanto, o volume de prêmios gerados em 2024 deve ser visto como uma espécie de “topo” para o mercado nos próximos anos. Para 2025, a estimativa é que o valor dos prêmios pode diminuir em relação ao topo dos R$ 8 bilhões, mas o mercado pode dobrar de tamanho se o Carf simplesmente seguir no ritmo que tem tomado.
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