17
jun
Levantamento realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), revelou que das 16 mil apólices de seguro rural contratadas...
29
maio
Em um relatório disponibilizado pela resseguradora americana Guy Carpenter, as projeções para o ano de 2024 indicaram uma melhora...
23
Um estudo realizado pela seguradora Junto Seguros S.A demonstrou que o mercado de seguro garantia judicial tem potencial para...
02
abr
O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou, no dia 20 de março o Edital de Consulta...
26
mar
Com o objetivo de aproximar a norma processual da norma material do direito civil, o incidente de desconsideração da...
07
A tarde da segunda-feira, dia 26/02/2024, foi marcada pelo encontro dos relatores-gerais da comissão de juristas que elaborou proposta...
06
fev
Popularmente conhecida como Lei do Carf, a Lei 14.689/2023 foi sancionada em 20.09.2023 e estabelece o retorno do voto...
11
jan
Pelo Julgamento do Resp 2.059.502, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que,...
09
nov
O Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quinta-feira (9), o julgamento a respeito do índice que deve ser seguido...
16
out
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unanime, estabeleceu que o ato de registrar tardiamente...
28
ago
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ingressar com uma...
22
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o direito de solicitar a...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos
