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maio
O avanço da inteligência artificial tem transformado significativamente diversos setores da economia, e o mercado securitário não constitui exceção....
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abr
O acesso à justiça, consagrado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, é um dos pilares do Estado...
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Em abril de 2026, o mundo parou para a acompanhar a jornada de quatro astronautas a bordo da cápsula...
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Em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio e aos impactos no mercado global de energia, os Estados...
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Conforme divulgado pela própria autarquia, a norma disciplina os regimes especiais de Direção Fiscal, Intervenção e Liquidação Extrajudicial e...
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Diante do aumento da frequência de eventos climáticos extremos nos últimos anos, o seguro paramétrico, também conhecido como seguro...
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mar
A entrada em vigor da Lei nº 15.359/2026 promoveu uma reestruturação relevante no sistema brasileiro de apoio ao crédito...
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Conforme a Lei 9.873/1999, a prescrição intercorrente em processos administrativos ocorre quando o procedimento permanece paralisado por mais de...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 2.220.675/SP, de relatoria do...
A recuperação extrajudicial, instrumento jurídico voltado à reestruturação de dívidas de empresas em crise econômico-financeira, tem sido objeto de...
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso especial interposto no...
As recentes chuvas que atingiram o Sudeste voltaram a expor a vulnerabilidade de municípios brasileiros diante de eventos climáticos...
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