31
out
Por Daniel Versoza Alves, Trainee do Núcleo Contencioso e Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná O Tribunal Superior...
21
Por Camila Pretko de Lima “Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes. Há cerca de dez anos, era...
16
Por Rúbia Plantes Nascimento Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça reformou Acórdão do TJ-RS que extinguiu ação...
09
“Na última terça-feira (01/10), foi aberta consulta pública ao mercado de seguros sobre o sandbox regulatório, proposta que vem...
Por Camila Pretko de Lima “Na decisão do RR-572-70.2017.5.23.0041, os ministros da 2ª Turma do TST concluíram que estaria...
“Na última terça-feira (17) a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a Carta Circular Eletrônica nº 2/2019 que trata...
07
ago
Em 07 de agosto de 2019 a Superintendência de Seguros Privados disponibilizou aos agentes supervisionados a Carta Circular Eletrônica...
26
“As partes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes ou relacionados...
17
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece...
set
As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas...
19
Contratos internacionais e o impacto da linguagem em sua formação. Por Hélio Amaral, Advogado e Bacharel em Relações Internacionais...
ANEEL e a Garantia de Fiel Cumprimento. Por Pedro Cardoso de Almeida Andrade Costa, Advogado, Mestre em Direito Securitário...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos