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set
Em decisão do último mês de agosto, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o reconhecimento...
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Ao longo do mês de agosto de 2022, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi pauta de diversas reuniões...
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Com o aumento no índice de sinistralidade, atingindo 7,5 pontos percentuais sobre o mesmo período do ano passado, e...
29
ago
O STJ negou provimento ao Recurso em Habeas Corpus nº 153.042 – RJ (2021/0279685-8) cujo intuito era a suspensão...
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O projeto de Lei nº 1.419/2022, o qual aguarda apreciação do Plenário, busca prever medidas de combate ao lawfare,...
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O mercado securitário brasileiro vem demonstrando desempenho econômico significativo. Conforme dados da Conjuntura CNseg n°71, última edição da revista...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu em resposta ao recurso interposto contra acórdão proferido pelo...
02
A Lei 14.421/22 foi sancionada, com vetos, pelo Presidente da República, permitindo a utilização de Fundos Garantidores Solidários (FGS)...
14
jul
Em sede de julgamento de Recurso Especial (REsp nº 1.991.989), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
13
A Resolução 94 do Comitê Gestor do Seguro Rural foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com...
07
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizou uma pesquisa de comparação de abertura de...
05
No dia 14.06.2022 ocorreu o julgamento do REsp 1.955.422-PR, em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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