Em setembro de 2023, houve a constituição do Relatório Final do Grupo de Trabalho “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”, que teve como objetivo a discussão entre autoridades, especialistas, segurados e demais envolvidos na seara securitária sobre aperfeiçoamento regulatório e alternativas para propulsionar projetos que prometem agregar à economia, quais sejam: Novo Programa de Aceleração do Crescimento (“Novo PAC”) e à Nova Política Industrial (“Neoindustrialização”).
Pretende-se a construção de um espaço de diálogo, para que sejam discutidas sugestões de oportunidades identificadas pelo GT, que possam subsidiar as futuras análises e alterações regulatórias, nos limites legais de atuação da autarquia, de modo a colaborar para o adequado desenvolvimento do país.
A composição das autoridades nesse grupo de debate ocorreu de acordo com a relevância de cada uma delas para os setores envolvidos, bem como sua contribuição para os projetos mencionados. Por essas razões, foram também organizadas em sete grupos com eixos temáticos definidos conforme os setores econômicos envolvidos.
A finalização dos trabalhos contou com a elaboração de um Relatório Final, publicado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) no último dia 06, que agrupou todos os diálogos e discussões realizadas entre as entidades representativas, bem como um mapeamento com as sugestões de melhorias obtidas.
Acerca desse canal de interlocução, pontuou a atual diretora da Susep e coordenadora do GT, Júlia Normande Lins: “Com a experiência que tivemos por meio do GT foi possível perceber a importância da construção de espaços como esse, em que o regulador, antes mesmo de exercer o seu típico papel regulatório, consulta as partes interessadas para entender quais as oportunidades de melhorias em seguros identificadas e quais os caminhos que podem ser traçados a partir daí.”