14
mar
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu pelo afastamento da supressio – instituto que determina a perda de determinado direito...
01
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de Recurso Especial, decidiu em favor do recorrente...
09
fev
Em julgamento de Recurso Especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou-lhe provimento, reafirmando o posicionamento da...
Segundo os levantamentos da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a procura por seguro rural no Brasil triplicou nos últimos...
O STJ deu provimento ao Recurso Especial 1.944.228 – SP (2021/0082785-0), reformando decisão que estabeleceu o ressarcimento e pagamento...
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou, em 24 de janeiro de 2023 no Diário Oficial da União, três...
30
jan
O setor de Seguros teve o maior aumento em procura no último ano, refletindo em números elevados de resgates,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de Recurso Especial, decidiu em favor do recorrente...
Por meio da Medida Provisória 1159/23, o Governo Federal retirou da base de cálculo dos tributos PIS e Cofins,...
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O relatório Síntese Mensal é elaborado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a partir dos dados encaminhados pelas companhias supervisionadas...
No final de dezembro passado, a SUSEP publicou a Resolução 453/22 do CNSP, que dispõe sobre a emissão de...
Em decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, duas idosas do...
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