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ANTT Encerra Sandbox Regulatório de Pesagem em Movimento, Abrindo Caminho para Rodovias Mais Modernas e Seguras

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu com sucesso o Sandbox Regulatório de Pesagem em Movimento na Velocidade da Via (HS-WIM), um marco significativo para a modernização da...

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out

STF decide aplicar Selic como índice de correção das dívidas civis

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (12), por unanimidade, que a taxa Selic deve ser utilizada como parâmetro de correção das dívidas civis. O julgamento...

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13

out

STJ afasta necessidade de manifestação arbitral prévia para continuidade da execução
STJ afasta necessidade de manifestação arbitral prévia para continuidade da execução

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a existência de cláusula compromissória em contrato não impede, por si só, o prosseguimento de ação...

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09

out

Latin Re inaugura seguro garantia pioneiro para concessão florestal voltada à restauração da Amazônia e geração de créditos de carbono
Latin Re inaugura seguro garantia pioneiro para concessão florestal voltada à restauração da Amazônia e geração de créditos de carbono

A Latin Re, empresa de marketplace de soluções de seguros e resseguros, acaba de marcar um passo inédito no mercado brasileiro ao viabilizar a primeira apólice de seguro garantia...

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07

out

Decisão acerca da gratuidade de justiça não deve ser baseada apenas em critérios objetivos, decide o STJ.
Decisão acerca da gratuidade de justiça não deve ser baseada apenas em critérios objetivos, decide o STJ.

A decisão da Corte Especial do STJ, no Tema 1.178, afirma que critérios objetivos como renda ou patrimônio não podem ser usados única e automaticamente para indeferir ou deferir...

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Unidade Patrimonial da Pessoa Jurídica: Matriz e Filial Respondem pelas Dívidas uma da Outra?

16

out

Unidade Patrimonial da Pessoa Jurídica: Matriz e Filial Respondem pelas Dívidas uma da Outra?

Quando se trata de processo envolvendo a recuperação de créditos, é comum que a fase executiva se prolongue por muito mais tempo do que a fase cognitiva da lide....

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A Nova Lei dos Seguros e os contratos em curso: o que dizem o STF e o STJ

14

out

A Nova Lei dos Seguros e os contratos em curso: o que dizem o STF e o STJ

Sempre que uma lei nova surge para tratar de contratos, resta saber: a quais negócios ela se aplica? A lei vale para contratos celebrados a partir de sua vigência,...

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A Taxa Selic e sua aplicação nos Processos Judiciais Cíveis

13

out

A Taxa Selic e sua aplicação nos Processos Judiciais Cíveis

A discussão sobre os critérios de atualização monetária e a aplicação de juros moratórios em ações cíveis sempre gerou divergências entre juristas e tribunais. Trata-se de um tema que,...

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Afinal, como funciona uma Letra de Risco de Seguro (LRS)?

16

set

Afinal, como funciona uma Letra de Risco de Seguro (LRS)?

Bernardo Zanini explica como funciona a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento que conecta seguradoras ao mercado de capitais e amplia alternativas de investimento. Em maio de 2025,...

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28

out

[Dia Nacional do Livro] Confira como foi nossa campanha “Boas histórias merecem ser partilhadas”

Dia 29 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Livro. A data foi criada em 1810, em comemoração à fundação da primeira biblioteca brasileira, a Biblioteca Nacional do...

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30

nov

Lançamento do livro “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento”

Originário da tese de doutorado do sócio Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento” analisa o seguro-garantia como um instrumento do desenvolvimento da...

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27

out

P&P Talks | O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais

No dia 30 de outubro, a partir das 17h, será realizada mais uma edição do P&P Talks, com o tema “O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais”, apresentado...

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29

set

Programa Trainee P&P 2021

A edição 2021 do Programa Trainee da P&P quer preparar profissionais para o futuro e tem como focos principais conexão, inovação e excelência. Num segmento jurídico que exige cada...

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