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06

jun

Câmara dos Deputados aprova projeto que expande o papel das seguradoras na Lei de Concessões e Parcerias Público-Privadas

No dia 07 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7063/2017, texto que moderniza a Lei nº 8.987/1995 (Lei das Concessões de serviços Públicos)...

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04

jun

Notícias Notícias
Câmara retoma análise de projeto que cria seguro obrigatório para corretores de seguros

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados designou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) como relatora do projeto de lei que institui o seguro obrigatório de responsabilidade...

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Notícias

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06

jun

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No dia 07 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7063/2017, texto que moderniza a Lei nº 8.987/1995 (Lei das Concessões de serviços Públicos)...

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04

jun

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02

jun

Crise climática e setor de seguros ganham destaque na Marcha dos Prefeitos em Brasília
Crise climática e setor de seguros ganham destaque na Marcha dos Prefeitos em Brasília

Entre os dias 19 e 22 de maio de 2025, ocorreu em Brasília/DF a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e pela primeira vez o setor segurador...

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30

maio

STJ vai fixar tese sobre citação por Meios Eletrônicos em Ações Cíveis
STJ vai fixar tese sobre citação por Meios Eletrônicos em Ações Cíveis

Trata-se de interposição de recurso especial contra acórdão do TJ-SP que negou a citação por meio eletrônico (e-mail ou WhatsApp) em ação monitória. O Tribunal paulista entendeu que, na...

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16

maio

Segurança Cibernética no Setor de Seguros: Desafios e Oportunidades na Economia Digital
Segurança Cibernética no Setor de Seguros: Desafios e Oportunidades na Economia Digital

A evolução dos ataques cibernéticos e as falhas de infraestrutura digital demonstram a necessidade urgente de medidas eficazes para mitigar os danos causados por incidentes que envolvem dados e...

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Artigos

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Ganhou, mas não levou? Honorários sucumbenciais no IDPJ inspiram preocupação e cautela adicional a credores.

09

jun

Ganhou, mas não levou? Honorários sucumbenciais no IDPJ inspiram preocupação e cautela adicional a credores.

Apesar da fama de moroso, o judiciário brasileiro vem buscando meios para melhorar seus níveis de produtividade e eficiência, porém o estoque de processos em fase de execução tem...

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Cláusula de retomada nas obras públicas: expectativas a partir do primeiro contrato no Paraná

06

jun

Cláusula de retomada nas obras públicas: expectativas a partir do primeiro contrato no Paraná

A cláusula de retomada (também conhecida como cláusula de step in right) ganhou maior notoriedade com o advento da Lei nº 14.133/2021, mas sua utilização já era uma possibilidade...

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O problema do prazo decadencial para avisar o sinistro nos seguros de dano

05

jun

O problema do prazo decadencial para avisar o sinistro nos seguros de dano

A lei não define prazo exato para aviso de sinistro e a norma da Susep de seguros de danos proíbe que tal prazo seja fixado nas apólices, o que...

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Planejamento Sucessório de Criptoativos: Análise dos Desafios na Transmissão

28

maio

Planejamento Sucessório de Criptoativos: Análise dos Desafios na Transmissão

O avanço exponencial das tecnologias digitais e o crescente uso das criptomoedas como forma de investimento e reserva de valor têm desafiado os paradigmas tradicionais do Direito Sucessório.  A...

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28

out

[Dia Nacional do Livro] Confira como foi nossa campanha “Boas histórias merecem ser partilhadas”

Dia 29 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Livro. A data foi criada em 1810, em comemoração à fundação da primeira biblioteca brasileira, a Biblioteca Nacional do...

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30

nov

Lançamento do livro “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento”

Originário da tese de doutorado do sócio Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento” analisa o seguro-garantia como um instrumento do desenvolvimento da...

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27

out

P&P Talks | O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais

No dia 30 de outubro, a partir das 17h, será realizada mais uma edição do P&P Talks, com o tema “O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais”, apresentado...

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29

set

Programa Trainee P&P 2021

A edição 2021 do Programa Trainee da P&P quer preparar profissionais para o futuro e tem como focos principais conexão, inovação e excelência. Num segmento jurídico que exige cada...

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