Está disponível para acesso gratuito no site da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, o curso “Regulação Econômica e Empresas Estatais: diálogo entre os temas”, apresentado pelo advogado da P&P Luiz Augusto da Silva, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.
O curso traz os conceitos de regulação pública da economia e empresa estatal, oferecendo noções teóricas e práticas sobre a interface entre os temas. Está dividido em quatro módulos de 10-15 minutos: os conceitos de regulação pública e empresa estatal; o episódio da “guerra dos spreads”; estatais com funções públicas; e participação estatal em empresas privadas.
Alunos de graduação e pós-graduação em Direito; profissionais do Direito com atuação voltada à regulação econômica e às empresas estatais podem acessar o curso em: