O dever de renegociar contratos: O que é e modo de usar - Poletto & Possamai

O dever de renegociar contratos: O que é e modo de usar


Por Luiz Augusto da Silva, mestre em Direito pela UFPR e advogado na Poletto e Possamai Sociedade de Advogados

Em tempo de crise, pleitos de revisão e resolução de contratos se tornam lugar-comum; “onerosidade excessiva” e “força maior” são as palavras-chave. Nesse contexto, ganha vigor o chamado “dever de renegociar”. Nem sempre, porém, ficam claras no argumento as bases jurídicas desse instituto ou quais as implicações práticas que dele se espera. Daí a pergunta: do que estamos falando quando falamos em dever de renegociar?

De saída, afastemos o que ele não é – fazendo duas breves distinções de conceito.

Leia o artigo completo em https://www.migalhas.com.br/depeso/328581/o-dever-de-renegociar-contratos-o-que-e-e-modo-de-usar

Cadastre-se em nossa Newsletter

Fechar Menu