Nova identidade visual P&P

Compartilhe nas redes sociais

Conteúdos Relacionados

fev

Novo Projeto de Lei Complementar (PLP 5/2026) propõe a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)

A discussão sobre a taxação de fortunas ganhou um novo capítulo com a apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 5/2026 pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC). O projeto...

leia mais

fev

Reforma Tributária e a Controvérsia do ITCMD com Alíquota Fixa

A recente promulgação da Lei Complementar 227/2026, que marca a conclusão da regulamentação da reforma tributária, reaviva uma importante discussão jurídica sobre a cobrança do Imposto de Transmissão Causa...

leia mais

fev

Boletim Informativo – Seguro Garantia

O seguro garantia é um instrumento jurídico destinado a assegurar o cumprimento de obrigações contratuais, administrativas e judiciais, amplamente utilizado como alternativa ao depósito em dinheiro e à fiança...

leia mais

fev

Agro articula derrubada de veto à blindagem do seguro rural

O setor agropecuário e as seguradoras atuam no Congresso para derrubar o veto presidencial ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que protegia os recursos do...

leia mais

Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos

Conteúdo