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jun
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou, em 20 de junho de 2022, a Síntese Mensal com dados do...
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A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em julgamento ocorrido em 26 de maio, após recursos...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nos termos do art. 205 do Código Civil...
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 39/2021 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
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A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) divulgou que, durante o primeiro semestre de 2021, 15,6% (quinze vírgula seis por...
06
O PL nº 8.168/17 busca conferir maior proteção às pequenas empresas, resguardando seus direitos quando celebrarem contratos empresariais com...
30
maio
O Ofício Circular nº 3/2022-CVM/SEP divulgado em 13/05/2022 pela Comissão de Valores Mobiliários exige das companhias abertas e estrangeiras...
No dia 13 de maio de 2022, foi divulgada a Síntese Mensal dos dados relativos ao desempenho do setor...
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O princípio da instrumentalidade das formas, norteador do processo civil brasileiro, pressupõe que, ainda que o ato processual não...
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A Lei nº 14.332/22, sancionada pelo Presidente da República, passou a permitir que entidades beneficentes de assistência social arrecadem...
05
No dia 20 de abril de 2022, foi assinado o memorando de entendimento, pelos presidentes dos Institutos Nacionais de...
abr
Em decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi decidido que é possível a homologação de...
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