29
ago
O STJ negou provimento ao Recurso em Habeas Corpus nº 153.042 – RJ (2021/0279685-8) cujo intuito era a suspensão...
22
O projeto de Lei nº 1.419/2022, o qual aguarda apreciação do Plenário, busca prever medidas de combate ao lawfare,...
18
O mercado securitário brasileiro vem demonstrando desempenho econômico significativo. Conforme dados da Conjuntura CNseg n°71, última edição da revista...
16
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu em resposta ao recurso interposto contra acórdão proferido pelo...
02
A Lei 14.421/22 foi sancionada, com vetos, pelo Presidente da República, permitindo a utilização de Fundos Garantidores Solidários (FGS)...
14
jul
Em sede de julgamento de Recurso Especial (REsp nº 1.991.989), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
13
A Resolução 94 do Comitê Gestor do Seguro Rural foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com...
07
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realizou uma pesquisa de comparação de abertura de...
05
No dia 14.06.2022 ocorreu o julgamento do REsp 1.955.422-PR, em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
27
jun
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou, em 20 de junho de 2022, a Síntese Mensal com dados do...
21
A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em julgamento ocorrido em 26 de maio, após recursos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nos termos do art. 205 do Código Civil...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos