Conteúdo

Em Destaque

31

jul

Notícias Notícias
STJ decide que imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal, mesmo que registrado em nome de um só cônjuge

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de...

 leia mais

30

jul

Justiça determina suspensão de conta na Uber como forma de pressionar devedor a pagar dívida

O juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, determinou a suspensão da conta de um usuário na plataforma Uber como medida coercitiva para...

 leia mais

Notícias

ver tudo

31

jul

STJ decide que imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal, mesmo que registrado em nome de um só cônjuge
STJ decide que imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal, mesmo que registrado em nome de um só cônjuge

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de...

 leia mais

30

jul

Justiça determina suspensão de conta na Uber como forma de pressionar devedor a pagar dívida
Justiça determina suspensão de conta na Uber como forma de pressionar devedor a pagar dívida

O juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, determinou a suspensão da conta de um usuário na plataforma Uber como medida coercitiva para...

 leia mais

29

jul

Tema Repetitivo 1.261/STJ: tribunal fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
Tema Repetitivo 1.261/STJ: tribunal fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

Em 13 de junho, a 2ª Seção do STJ definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.261), duas teses que delimitam quando o imóvel residencial pode ser penhorado mesmo...

 leia mais

22

jul

Segunda Seção do STJ decide pela validade de Notificação extrajudicial feita por email para comprovar atraso do devedor fiduciante
Segunda Seção do STJ decide pela validade de Notificação extrajudicial feita por email para comprovar atraso do devedor fiduciante

Em 8 de maio de 2025, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o envio de notificação extrajudicial por email ao endereço eletrônico indicado em contrato,...

 leia mais

18

jul

Governo Federal altera correção de Depósitos Judiciais, substituindo SELIC por IPCA
Governo Federal altera correção de Depósitos Judiciais, substituindo SELIC por IPCA

A partir de 1º de janeiro de 2026, a taxa Selic não será mais utilizada para remunerar esses valores, sendo substituída pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...

 leia mais

Artigos

ver tudo

Prescrição nos seguros, Fazenda e STJ: por que temos de repensar a tese do ‘princípio da isonomia’

01

ago

Prescrição nos seguros, Fazenda e STJ: por que temos de repensar a tese do ‘princípio da isonomia’

Questão relevante no Direito dos Seguros, mas ainda não resolvida, é definir o prazo prescricional para pleitear em juízo a indenização securitária quando o segurado é um ente da...

 leia mais
Seguro Espacial: Riscos e Oportunidades

22

jul

Seguro Espacial: Riscos e Oportunidades

A exploração espacial já não é apenas domínio de governos ou da ficção científica: ela se tornou um setor vibrante da economia global, marcado por inovações tecnológicas, investimentos bilionários...

 leia mais
Burnout e seguros: o risco silencioso que impacta empresas e pode ser gerido de maneira eficaz.

17

jul

Burnout e seguros: o risco silencioso que impacta empresas e pode ser gerido de maneira eficaz.

Exaustão emocional, despersonalização e redução da realização profissional: eis as três dimensões que caracterizam a síndrome de burnout, também chamada síndrome do esgotamento profissional¹. Reconhecida como uma doença ocupacional...

 leia mais
Do Luto à Sucessão: Possibilidades para uma Partilha Consensual

16

jul

Do Luto à Sucessão: Possibilidades para uma Partilha Consensual

Conflitos são a tônica do Direito. Ele existe porque, antes, existem demandas que exigem soluções. É uma assertiva óbvia que se concretiza nos eventos cotidianos da vida e que...

 leia mais

Eventos

ver tudo

28

out

[Dia Nacional do Livro] Confira como foi nossa campanha “Boas histórias merecem ser partilhadas”

Dia 29 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Livro. A data foi criada em 1810, em comemoração à fundação da primeira biblioteca brasileira, a Biblioteca Nacional do...

 leia mais

30

nov

Lançamento do livro “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento”

Originário da tese de doutorado do sócio Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento” analisa o seguro-garantia como um instrumento do desenvolvimento da...

 leia mais

27

out

P&P Talks | O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais

No dia 30 de outubro, a partir das 17h, será realizada mais uma edição do P&P Talks, com o tema “O Seguro Agrícola e o agronegócio: aspectos gerais”, apresentado...

 leia mais

29

set

Programa Trainee P&P 2021

A edição 2021 do Programa Trainee da P&P quer preparar profissionais para o futuro e tem como focos principais conexão, inovação e excelência. Num segmento jurídico que exige cada...

 leia mais

Newsletter

Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos