Por Vanessa Grace Chang – trainee do núcleo Contencioso
No dia 02.08.2021 a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) realizou a eleição do Conselho Deliberativo responsável pela governança do processo de implementação do Open Insurance no Brasil. Participaram 129 sociedades supervisionadas para compor as 4 (quatro) vagas de titulares e respectivos suplentes através de reuniões virtuais e votação aberta.
O resultado final da composição do Conselho Deliberativo se deu conforme abaixo:
- Grupo 1 (sociedades supervisionadas enquadradas no segmento 1): Danilo Silveira (titular) / Rodrigo Passadore Costantino (suplente)
- Grupo 2 (sociedades supervisionadas enquadradas no segmento 2): João Batista Mendes Angelo (titular) / Rachel Ferreira Bonel (suplente)
- Grupo 3 (sociedades supervisionadas enquadradas nos segmentos 3 e 4): Marcio Coutinho Teixeira de Carvalho (titular) / Leonardo Stivanin (suplente)
- Grupo 4 (sociedades supervisionadas participantes do Sandbox Regulatório): Rodrigo Messias Ventura (titular) / Bárbara Leme Possignolo (suplente).
A estruturação inicial do Open Insurance se baseia em princípios de representatividade e pluralidade das sociedades, acesso não discriminatório das sociedades participantes e mitigação de conflitos de interesses e sustentabilidade, para fins de integração ao Open Banking e consequente formação do Open Finance no Brasil.
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