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Legal Design aplicado a contratos

Por Arthur Araújo de Menezes, Acadêmico de Direito do Poletto & Possamai. O legal design pode ser definido como...

O Recall e sua cobertura nos contratos de seguro

Por Mariana Domingues Alves, Advogada do Núcleo de Contencioso do Poletto & Possamai. Comportamentos orientados a evitar ou mitigar...

JOTA: Sub-rogação do segurador e arbitragem: o que dirá o STJ?

Os efeitos da guerra na Ucrânia no mercado securitário brasileiro

Por Eduarda Espanhol Borba, Trainee do Núcleo de Contratos do Poletto & Possamai. Ainda que a guerra da Ucrânia...

A Holding Rural e a organização patrimonial do produtor rural

A atividade agrícola no Brasil é, em sua maioria, exercida na pessoa física do produtor rural e envolve, além...

O Contrato de Contragarantia na mitigação de riscos e prejuízos no Mercado Securitário

A utilização de Seguro por empresas e indivíduos é uma forma de transferir a exposição a diversos riscos para...

A retomada do debate sobre a aplicação da taxa Selic às dívidas civis pelo Superior Tribunal de Justiça

Por Giovana Novaes, Advogada do Núcleo Contencioso do Poletto & Possamai. A utilização da taxa Selic como taxa legal...

Decisão do STJ pode dar fim a controvérsia antiga envolvendo o prazo prescricional no seguro-garantia

Rafael Leonardo Borg é Head do núcleo de Seguros do escritório Poletto & Possamai Em regra, o prazo prescricional aplicável...

Novo regulamento da LGPD: Corretor, entenda o que muda

Em entrevista para o CQCS Agora, a advogada Maria Eduarda Kormann explica qual o papel do DPO (Data Protection...

A (im)penhorabilidade de valores inferiores a quarenta salários-mínimos na ausência de manifestação do executado

O Código de Processo Civil, em seu art. 833, inciso X, prevê como impenhoráveis os valores inferiores a quarenta...

Seguros de Responsabilidade Civil: breves notas sobre a Circular SUSEP n. 637/2021

Por Mariana Domingues Alves – Advogada do Núcleo Contencioso na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados. Bacharela em Direito...

A constituição do título executivo judicial na Ação Monitória

Por Leticia Klechowicz, advogada do núcleo Contencioso da Poletto & Possamai. A Ação Monitória está prevista nos artigos 700...