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Em 8 de maio de 2025, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o envio de...
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A partir de 1º de janeiro de 2026, a taxa Selic não será mais utilizada para remunerar esses valores,...
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Em recente decisão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a exclusão de sócio de...
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A 4ª Turma do STJ decidiu que honorários advocatícios por serviços prestados durante a recuperação judicial devem ser classificados...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o benefício da justiça gratuita não...
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de novos recursos para o Programa de Subvenção ao...
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jun
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 2.207.433/SP, proferiu decisão...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento para definir se o reconhecimento de fraude...
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal...
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A nova Lei de Contrato de Seguro, aprovada no fim de 2024, não muda de forma drástica as obrigações...
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No Global Agribusiness Festival (GAFFFF), realizado em 5 de junho de 2025, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) anunciou que...
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Em 30 de maio de 2025, a Andrina Sociedade Seguradora de Propósito Específico – SSPE, subsidiária integral do IRB...
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