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maio
Desde 1o de abril de 2023, a Lei Federal no 14.133/2021, conhecida como “nova lei de licitações”, passou a...
08
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, elaborou a pesquisa pronta, em que foi analisado...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EREsp 1874222, estabeleceu que a regra de impenhorabilidade...
26
abr
De grande importância social e jurídica, está em discussão no Superior Tribuna de Justiça (STJ), sob o rito dos...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial nº 2034482/SP, decidiu pela possibilidade de...
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Pelo julgamento do REsp 1.824.891, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de...
Richard Jean Coelho, gerente Regional da Sancor e Diretor de Relacionamento com Mercado do ISB Brasil, explica que com...
06
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) elaborou um Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS), com o apoio...
A Teoria da imprevisão disposta nos artigos 478 a 480 do Código Civil, trata da possibilidade de ocorrência de...
A ferramenta do Heat Map, desenvolvida inicialmente pela United Nations Environment – Programme Finance Initiative (UNEP- FI), será aplicada...
28
mar
No julgamento do REsp 2.028.234-SC, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência...
Ao longo do ano de 2022, foram concluídas 449 fusões e aquisições (M&A) no setor de seguros, o maior...
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