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Há um dever de renegociar nos contratos empresariais?

Luiz Augusto da Silva, advogado da Poletto & Possamai, participou da live que discutiu se “Há um dever de...

Técnicas de redação jurídica

As técnicas de redação jurídica e sugestões de estilo de linguagem foram tema de exposição pelo trainee Daniel Fernando...

Efeitos vinculantes no CPC

Detalhes sobre os efeitos vinculantes no CPC foram expostos pela trainee Letícia Klechowicz, nesta quinta-feira, 18 de junho. A...

SUSEP reabre edital de seleção do Sandbox Regulatório

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, hoje, o Edital com as regras de seleção para o Sandbox. A...

668 produtos e serviços típicos brasileiros são incluídos no classificador da OMPI

A partir de 5 de junho, 668 descrições de produtos e serviços típicos brasileiros – tais como “BRIGADEIRO”, “PÃO...

SUSEP – normativas e atividade regulatória

Nessa semana, a equipe P&P se reuniu para prestigiar painel ministrado pela trainee Amanda Tavares Alves Nunes sobre as...

Nova identidade visual P&P

O dever de renegociar contratos: O que é e modo de usar

Por Luiz Augusto da Silva, mestre em Direito pela UFPR e advogado na Poletto e Possamai Sociedade de Advogados

SUSEP altera regras para guarda de documentos

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou a Circular nº 605/2020 que estabelece novas diretrizes para o armazenamento de...

Justiça do Trabalho ratifica a possibilidade de substituição de depósitos judiciais pelo seguro garantia judicial

Após a declaração de nulidade dos artigos 7º e 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019 pelo Conselho Nacional...

STJ decide que valor de multa cominatória não deve ser limitado ao da obrigação principal

Com relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de maneira...

Susep propõe atualização de normas que regem processos sancionadores

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) iniciou consulta pública sobre normas de penalidades para o setor. A proposta visa...