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668 produtos e serviços típicos brasileiros são incluídos no classificador da OMPI

A partir de 5 de junho, 668 descrições de produtos e serviços típicos brasileiros – tais como “BRIGADEIRO”, “PÃO...

SUSEP – normativas e atividade regulatória

Nessa semana, a equipe P&P se reuniu para prestigiar painel ministrado pela trainee Amanda Tavares Alves Nunes sobre as...

Nova identidade visual P&P

O dever de renegociar contratos: O que é e modo de usar

Por Luiz Augusto da Silva, mestre em Direito pela UFPR e advogado na Poletto e Possamai Sociedade de Advogados

SUSEP altera regras para guarda de documentos

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou a Circular nº 605/2020 que estabelece novas diretrizes para o armazenamento de...

Justiça do Trabalho ratifica a possibilidade de substituição de depósitos judiciais pelo seguro garantia judicial

Após a declaração de nulidade dos artigos 7º e 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019 pelo Conselho Nacional...

STJ decide que valor de multa cominatória não deve ser limitado ao da obrigação principal

Com relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de maneira...

Susep propõe atualização de normas que regem processos sancionadores

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) iniciou consulta pública sobre normas de penalidades para o setor. A proposta visa...

Novas regras para contratação de seguro no exterior passarão a valer no próximo mês

Por Daniel Fernando Victoriano, trainee na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e graduando em Direito pela Universidade Federal...

Para além da Covid-19: a reação do Judiciário a eventos de força maior com abrangência nacional

Por Daniel Fernando Victoriano, trainee na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e graduando em Direito pela Universidade Federal...

A necessidade de um regime jurídico emergencial e transitório para a contratação administrativa: Projeto de Lei nº 2.139/2020

Por Natalli Caroline Rugery Cardoso, advogada do núcleo contencioso da Poletto & Possamai Sociedade de Advogados. Graduada em Direito...

Entra em vigor a Medida Provisória Nº 961/2020 que regulamenta as contratações públicas durante o estado de calamidade pública causado pela COVID-19

Na última quinta-feira, dia 07 de maio de 2020, entrou em vigor a Medida Provisória nº 961, que instaura...