09
fev
Em julgamento de Recurso Especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou-lhe provimento, reafirmando o posicionamento da...
30
jan
Por meio da Medida Provisória 1159/23, o Governo Federal retirou da base de cálculo dos tributos PIS e Cofins,...
16
Além do programa oferecido pela União para subvenção econômica do seguro rural, o Governo do Paraná é um dos...
14
dez
Com o apoio do STJ e da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o evento reuniu ministros do STJ, magistrados,...
07
Tendo como relator o Ministro Antonio Carlos Ferreira, a Segunda Seção do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por maioria,...
10
nov
Foram aprovadas no dia 27 de outubro de 2022, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), quatro emendas...
26
out
O testamento é instrumento jurídico que busca preservar a última vontade do “de cujus”. Além disso, se configura como...
21
O “Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais causados por desastres naturais relacionados a chuvas”, proposto pelo Projeto de...
01
set
Com o aumento no índice de sinistralidade, atingindo 7,5 pontos percentuais sobre o mesmo período do ano passado, e...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos