10
jul
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter os Recursos Especiais 2.098.943 e 2.098.945 ao julgamento...
07
jun
O aumento de impostos sobre doações e heranças, previsto no texto da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional no...
27
maio
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) emitiu uma nota recomendando às suas associadas com atuação no estado do Rio...
03
A decisão do STF certamente terá um grande impacto nas finanças das empresas envolvidas em disputas tributárias. A rejeição...
02
abr
Em recente julgamento do AREsp nº 2383991, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a...
26
mar
No Brasil, a energia eólica ganhou impulso após a superação da crise energética em 2001. Desde então, a sua...
29
fev
Por decisão unânime, os integrantes da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) inadmitiram...
11
jan
Em 21 de dezembro de 2023, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou em seu site o Manual de...
dez
Conforme indicado por uma pesquisa do Gartner, a maioria das seguradoras está em estágio inicial ou adota abordagens moderadas...
21
nov
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu mandado de segurança impetrado pela...
16
out
Com o placar de 1 a 0 desfavorável ao contribuinte, a discussão acerca da liquidação antecipada do seguro-garantia na...
20
set
O Projeto de Lei n° 2.384/2023, que reinstaura o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos