Por Daniel Versoza Alves, Trainee do Núcleo Contencioso e Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná
A consulta pública aberta pela SUSEP nesta semana promete trazer grandes mudanças ao mercado securitário brasileiro.
A proposta da segmentação é estimular a concorrência, aumentar a oferta de produtos, reduzir preços e estimular a entrada de novas empresas no mercado de seguros que, segundo aponta a SUSEP, ainda é muito concentrado. Com isso, o setor dos microsseguros deverá ser atingido de forma positiva.
A segmentação deverá ser feita em 4 grupos, a depender das provisões e prêmios com relação ao mercado como um todo. Em números, uma seguradora com mais de R$ 60 bilhões provisionados se enquadraria no S1, com mais de R$ 2 bilhões de provisão ou prêmios estaria no S2 e assim sucessivamente. O segmento de acesso (S4), contará com estrutura simplificada de investimentos, adequada ao risco e tamanho das operações.
Propõe-se ainda um prazo de dois anos para subir de segmento e de três anos para descer.
Acesse o link
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-susep-n-14-de-9-de-dezembro-de-2019-232748068 para ler o edital.