Por Poletto & Possamai
Compartilhe nas redes sociais
19
fev
Em um contexto econômico ainda marcado por incertezas e por ajustes no ambiente tributário, os dados da Conjuntura CNseg nº 130 oferecem uma leitura inequívoca: o setor segurador brasileiro...
13
A discussão sobre a taxação de fortunas ganhou um novo capítulo com a apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 5/2026 pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC). O projeto...
12
A recente promulgação da Lei Complementar 227/2026, que marca a conclusão da regulamentação da reforma tributária, reaviva uma importante discussão jurídica sobre a cobrança do Imposto de Transmissão Causa...
11
O seguro garantia é um instrumento jurídico destinado a assegurar o cumprimento de obrigações contratuais, administrativas e judiciais, amplamente utilizado como alternativa ao depósito em dinheiro e à fiança...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos