20
fev
A Resolução CNSP 296/2013 dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando...
06
Considerando a alta demanda judicial de questões que tratam sobre a possibilidade de penhorar verbas salarias em dívidas não...
Popularmente conhecida como Lei do Carf, a Lei 14.689/2023 foi sancionada em 20.09.2023 e estabelece o retorno do voto...
11
jan
Na oportunidade do julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 101194-78.2019.5.01.0081, o Tribunal Superior do Trabalho...
Pelo Julgamento do Resp 2.059.502, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que,...
Em 21 de dezembro de 2023, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou em seu site o Manual de...
21
dez
Apesar da inexistência de legislação específica que discipline sobre a desconsideração da personalidade jurídica de associações civis, a Terceira...
Pelo julgamento do REsp nº 2.062.497/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que,...
Conforme indicado por uma pesquisa do Gartner, a maioria das seguradoras está em estágio inicial ou adota abordagens moderadas...
28
nov
Dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) mostram que nos 12 meses encerrados em outubro foram detectados 228 incidentes...
De acordo com estudo conduzido pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu mandado de segurança impetrado pela...
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