20
maio
Por Daniel Fernando Victoriano, trainee na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e graduando em Direito pela Universidade Federal...
08
Na última quinta-feira, dia 07 de maio de 2020, entrou em vigor a Medida Provisória nº 961, que instaura...
28
abr
Com o fim da validade da Medida Provisória (MP) 905/2019 e a volta da necessiadade de registro prévio perante a Susep...
23
Publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 13/04/2020, a Circular nº 601/2020 regulamenta as condições para registro das...
14
Por Daniel Versoza Alves, Trainee do Núcleo dos Contratos e Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná O...
07
O Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) apresentou projeto de lei que pretende acrescentar artigo ao capítulo do Código Civil que...
06
A Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras (Pier) entrou em operação e passa a ser utilizada para...
30
mar
Por Daniel Fernando Victoriano, Trainee do Núcleo Contencioso Originalmente instituído pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril...
26
A Superintendência de Seguros Privados – Susep informa que, tendo em vista a publicação da Medida Provisória n° 928/2020,...
24
Por Amanda Tavares Alves Nunes, Trainee do Núcleo Seguros e Graduanda em Direito pela Unicuritiba Na última sexta-feira, dia...
Em linha com o compromisso de manter atualizadas as informações institucionais durante o período de quarentena, a Poletto &...
17
O livro Transformações do Direito Administrativo: Liberdades Econômicas e Regulação, fruto do IV Seminário de Integração entre os Programas...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos