09
out
Com o objetivo de promover amplo acesso da população à cobertura de bens e auxílio funeral provenientes de desastres...
O mercado brasileiro voltado a seguros de automóveis teve um aumento significativo na demanda em agosto, com um crescimento...
20
set
No dia 24 de agosto, entrou em vigor a Lei 14.652/23, que inclui a Capitalização, por meio das modalidades...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou portarias em abril deste ano, atualizando o Zoneamento Agrícola de Risco...
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou audiência publica para debater a revisão do seguro garantia às operações de...
O Projeto de Lei n° 2.384/2023, que reinstaura o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pretensão de substituição de depósito recursal...
29
ago
Segundo uma pesquisa realizada, em maio de 2023, pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, 10,8 milhões de...
28
A Susep procura colaborar com o setor privado para analisar e aprimorar as regras que envolvem a oferta de...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ingressar com uma...
22
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo julgamento do REsp 1.899.107/PR, entendeu que quando o credor...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o direito de solicitar a...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos
