Por Vanessa Grace Chang, trainee do núcleo Contencioso
Atualmente, muito se ouve a respeito do termo ESG – sigla em inglês que significa environmental, social and governance – que corresponde ao uso de fatores ambientais, sociais e de governança corporativa para avaliar empresas e suas práticas de mercado.
Por muito tempo, as empresas privadas estavam intimamente ligadas ao conceito do capitalismo tradicional, sendo constituídas com a única finalidade de obter lucro e distribuir resultados.
Todavia, em meio ao crescente desenvolvimento socioeconômico e tecnológico vivenciado nas últimas décadas, o conceito de desenvolvimento sustentável passou a ser um orientador de ações, seja para dar transparência aos investidores e aos consumidores, seja para balizar uma administração responsável.
Apesar da notoriedade recente do termo ESG, a sigla foi consolidada em 2004, através de uma publicação do Banco Mundial em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), denominada Who Cares Wins, originada de uma provocação do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, direcionada a 50 CEO’s de grandes instituições financeiras, inclusive do Banco do Brasil[1].
A publicação apresentou propostas de integração de práticas sociais e ambientais de governança no mercado de capitais para apoiar a implementação dos princípios do pacto Global da ONU no mundo dos negócios[2].
Os critérios ambientais (Environmental) dizem respeito ao uso consciente dos recursos naturais em operações, preservação da biodiversidade, gestão de resíduos, estudo dos impactos na fauna e flora, uso de energias renováveis, níveis de poluentes emitidos, dentre outras ações.
Por sua vez, os critérios sociais (Social) remetem aos programas de inclusão, representatividade e diversidade dos colaboradores, direitos humanos, trabalhistas e do consumidor, assim como proteção de dados. Abrangem também os relacionamentos com investidores, consumidores e empregados.
Em último, os critérios de governança (Governance) visam criar políticas e procedimentos para transações mais transparentes, ética corporativa, atuação anticorruptiva, gestão de negócios, recuperação de investimentos de acionistas, processos de responsabilização e outros.
Empresas com práticas de mercado que atendem às diretrizes mencionadas podem atrair talentos e grandes investidores, considerando que as pessoas tendem a querer se associar com instituições que se comprometem com suas diretrizes, valores e ética e que motivam seus colaboradores a fazerem parte de projetos com impactos significativos na sociedade.
O ESG não deve ser visto como ferramenta de publicidade, e sim como um conjunto de práticas que visam atender à realidade de um mundo globalizado e sustentável para as gerações futuras.
No entanto, nada impede que as empresas utilizem do reconhecimento adquirido em razão dos seus programas para mostrar o seu posicionamento no mercado e, consequentemente, obter novos investimentos com a finalidade de reafirmar o seu compromisso social e ambiental[3].
As empresas precisam ter consciência da responsabilidade e da função social que exercem, a qual, no mundo atual, não se restringe à mera obtenção de lucro e movimentação da economia, mas também de agregar valores à sociedade seguindo diretrizes de sustentabilidade e boas práticas de mercado.
Concluímos que os critérios ESG, além de serem essenciais para a tomada de decisões de investidores, garantem melhor reputação, reduzem custos e criam oportunidades para o futuro das empresas e da sociedade como um todo.
[1] ESG. Pacto Global Rede Brasil. Disponível em: <https://www.pactoglobal.org.br/pg/esg>. Acesso em: 11/07/2021.
[2] Who Cares Wins. The Global Compact. Disponível em: <https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/de954acc-504f-4140-91dc-d46cf063b1ec/WhoCaresWins_2004.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=ROOTWORKSPACE-de954acc-504f-4140-91dc-d46cf063b1ec-jqeE.mD> Acesso em: 11/07/2021.
[3] Environmental, Social and Governance (ESG): uma nova forma de atuação e mercado. Amira Chammas. Disponível em: <https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/environmental-social-and-governance-esg-uma-nova-forma-de-atuacao-e-mercado-10062021> Acesso em: 11/07/2021.