Nova identidade visual P&P

Compartilhe nas redes sociais

Conteúdos Relacionados

set

STJ condiciona indenização securitária ao desfecho da arbitragem sobre contrato principal

Os contratos de seguro, diante da especificidade de seu objeto e de sua própria natureza — assunção de riscos incertos, porém predeterminados — exigem interpretação cuidadosa. Isso é ainda...

leia mais

set

STJ reconhece impenhorabilidade de aposentadoria complementar de previdência privada

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores recebidos a título de aposentadoria complementar de previdência privada são impenhoráveis. O julgamento ocorreu...

leia mais

set

Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade.

A decisão da 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforça a distinção entre a proteção da pequena propriedade rural e a alienação fiduciária. O colegiado...

leia mais

set

Alucinações de modelos de inteligência artificial generativa no direito e inovação.

O ministro Cristiano Zanin rejeitou, recentemente, uma reclamação constitucional que supostamente utilizou ferramentas de inteligência artificial para produzir julgados inexistentes e interpretações incorretas de súmulas [1]. No voto, o...

leia mais

Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos

Conteúdo