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O nível de inadimplência em processos judiciais, infelizmente, não é novidade no Brasil. Anualmente são circulados relatórios pelos Tribunais...
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Quando se trata de processo envolvendo a recuperação de créditos, é comum que a fase executiva se prolongue por...
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Sempre que uma lei nova surge para tratar de contratos, resta saber: a quais negócios ela se aplica? A...
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A discussão sobre os critérios de atualização monetária e a aplicação de juros moratórios em ações cíveis sempre gerou...
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Bernardo Zanini explica como funciona a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento que conecta seguradoras ao mercado de...
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Os contratos de seguro, diante da especificidade de seu objeto e de sua própria natureza — assunção de riscos...
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O ministro Cristiano Zanin rejeitou, recentemente, uma reclamação constitucional que supostamente utilizou ferramentas de inteligência artificial para produzir julgados...
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O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto...
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Dissenso revela problema de encaixe normativo entre Código Civil, Lei de Falências e a operação peculiar do seguro-garantia O...
07
ago
No contexto jurídico brasileiro, reconhecer judicialmente uma união estável após a morte de um dos companheiros — o que...
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Questão relevante no Direito dos Seguros, mas ainda não resolvida, é definir o prazo prescricional para pleitear em juízo...
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jul
A exploração espacial já não é apenas domínio de governos ou da ficção científica: ela se tornou um setor...
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