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jan
Na oportunidade do julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 101194-78.2019.5.01.0081, o Tribunal Superior do Trabalho...
dez
Pelo julgamento do REsp nº 2.062.497/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reiterou o entendimento de que,...
07
nov
No âmago da criação da ideia de pessoa jurídica, está a separação: uma personalidade jurídica (distinta) permite e implica...
20
set
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pretensão de substituição de depósito recursal...
22
ago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo julgamento do REsp 1.899.107/PR, entendeu que quando o credor...
24
jul
No julgamento do AgInt no CC 193.218-DF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em se tratando de...
17
abr
Pelo julgamento do REsp 1.824.891, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de...
28
mar
No julgamento do REsp 2.028.234-SC, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência...
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No final de dezembro passado, a SUSEP publicou a Resolução 453/22 do CNSP, que dispõe sobre a emissão de...
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Em 15 de dezembro deste ano, foi realizado o evento de encerramento da primeira edição da Iniciativa de Mercado...
Conforme demonstra o relatório da Síntese Mensal divulgada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a arrecadação acumulada no setor...
Pelo julgamento do REsp 2.023.890-MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que,...
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