23
abr
O Governo do Mato Grosso foi pioneiro nacional ao lançar o primeiro edital de licitação de obra pública com...
22
mar
O Superior Tribunal de Justiça decidiu por maioria de votos que as dívidas civis devem ser corrigidas considerando o...
06
fev
Considerando a alta demanda judicial de questões que tratam sobre a possibilidade de penhorar verbas salarias em dívidas não...
21
dez
Apesar da inexistência de legislação específica que discipline sobre a desconsideração da personalidade jurídica de associações civis, a Terceira...
31
out
No dia 03 de outubro de 2023 a Câmara de Deputados aprovou o PL 4188/2021, que prevê que o...
27
O programa Sandbox Regulatório ganhará terceira edição pela SUSEP. A ferramenta foi criada considerando a necessidade de políticas de...
20
set
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou audiência publica para debater a revisão do seguro garantia às operações de...
07
ago
Destaque no mercado securitário dos Estados Unidos, o seguro Vida Universal chegará ao Brasil em 2024 com projeções de...
29
jun
Ao julgar o Resp. 1.904.374 a Terceira Turma aplicou o entendimento vinculante do STF no Tema 809, que versa...
28
No seguro-garantia a modalidade de Adiantamento de Pagamento confere segurança as relações contratuais onde o contratante realiza pagamento antecipado...
A Teoria da imprevisão disposta nos artigos 478 a 480 do Código Civil, trata da possibilidade de ocorrência de...
14
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu pelo afastamento da supressio – instituto que determina a perda de determinado direito...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos