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ago
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em...
13
jul
O ordenamento jurídico brasileiro está sempre em desenvolvimento, pois deve acompanhar o avanço da sociedade, a qual está destinada...
14
jun
A utilização do seguro garantia judicial tem sido uma ferramenta reiteradamente utilizada em demandas judiciais, em especial, quando há...
31
maio
Existe uma certa confusão em demandas judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações securitárias, entre o papel e as responsabilidades...
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Planejamento sucessório também envolve antecipar-se em relação aos custos tributários atrelados às operações de transferência de direito de propriedade...
Com o constante avanço da tecnologia, a inteligência artificial (IA) está se tornando cada vez mais presente em nosso...
28
abr
No seguro-garantia a modalidade de Adiantamento de Pagamento confere segurança as relações contratuais onde o contratante realiza pagamento antecipado...
17
O planejamento patrimonial, de acordo com o Professor Marco Aurélio Greco, se origina da busca pela conveniência pessoal do...
23
mar
Um dos maiores desafios da atualidade, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável é...
06
É inegável a responsabilização do devedor face às suas dívidas e obrigações. Essa responsabilização, no entanto, não deve comprometer...
16
fev
O Código de Defesa do Consumidor estipula que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza...
jan
O contrato de seguro é definido pelo artigo 757 do Código Civil, que dispõe: “Pelo contrato de seguro, o segurador se...
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