O aumento de impostos sobre doações e heranças, previsto no texto da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, tem gerado preocupação entre os brasileiros, especialmente devido à divergência das regras de um estado para outro. Nesse cenário, o seguro de vida se destaca como uma alternativa eficaz para o planejamento sucessório, devido à sua isenção de Imposto de Renda, entre outras vantagens.
O seguro VGBL, por exemplo, pode ser utilizado para adiantamento de herança e planejamento financeiro. Carlos Eduardo Gondim, diretor-estatutário da FenaPrevi, ressalta que o seguro de vida deve ser considerado dentro de um planejamento financeiro mais amplo e não apenas pelo aspecto tributário. Ele observa que o seguro de vida pode fornecer recursos suficientes para os familiares durante o processo de herança, ajudando a cobrir os custos associados e impostos antes do acesso aos bens.
Uma das principais vantagens do seguro de vida é a ausência de despesas adicionais e a isenção de tributação. Após a morte do segurado, o dinheiro é transferido diretamente aos beneficiários, evitando a longa espera pelo processo de inventário, que pode levar anos para ser concluído.
Além disso, sobre o seguro de vida não incide o Imposto de Renda em caso de morte do segurado, conforme o artigo 6º, inciso XIII da Lei n.º 7.713/88. Outras característisticas a serem destacadas são a impenhobilidade do seguro nos processos judiciais e a sua isenção das dívidas do segurado conforme o artigo 794 do Código Civil, uma vez que não é considerada herança para todos os efeitos de direito.
Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, CEO da Alba Seguradora, explica que o seguro de vida é essencial para garantir a continuidade do patrimônio familiar após o falecimento do titular. Ele destaca que o seguro de vida pode ser planejado para cobrir os custos que a família enfrentará para acessar o patrimônio, como inventário, advogados e impostos, que podem variar de 4% a 10% dependendo do estado.
Gondim menciona que algumas empresas utilizam o seguro de vida para evitar que os sócios da companhia se tornem sócios dos herdeiros, proporcionando uma indenização equivalente à participação do sócio falecido na empresa. Alessandro Malavazi, superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência, acrescenta que o seguro de vida possui liquidez imediata e é isento de Imposto de Renda e do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Em suma, o seguro de vida oferece uma solução eficiente e vantajosa para o planejamento sucessório, evitando conflitos familiares, processos judiciais e custos de inventário, além de permitir a indicação livre dos beneficiários, que podem ser familiares, amigos ou instituições de caridade.
Confira a notícia na íntegra:
https://revistaapolice.com.br/2024/05/planejamento-sucessorio-seguro-de-vida-protege-herdeiros/