Por Maria Eduarda Gessner Le Senechal – trainee do núcleo de Contratos
A proposta foi apresentada pelo Brasil, inspirada no projeto estadunidense “Green New Deal”, que foi apresentado na COP26. Os objetivos principais do Projeto são o desenvolvimento econômico, criação de novos empregos e geração de renda, com o investimento de atividades que possuam baixa emissão de carbono.
O plano possui cinco eixos como base, sendo eles i) o uso do solo e florestas; ii) infraestrutura; iii) transição econômica justa e sustentável; iv) cidades; e v) mudanças políticas e normativas. Como exemplos de ações de tais eixos, cita-se a meta de eletrificar 50% das frotas de transporte público e a eliminação de 100% dos “lixões”, com reabilitação das referidas áreas.
Os meios de financiamento para tais ações visam novas tecnologias para uso de recursos naturais, com resultados menos poluentes. Estima-se que o investimento para atingir as metas será de R$509 bilhões de reais por ano.
Como resultado, projeta-se a criação de 9,5 milhões de novos postos de trabalhos, sendo mais da metade na modalidade formal. Além disso, espera-se um aumento de R$1,3 trilhões de reais na atividade econômica, sendo R$121 bilhões de reais acima da arrecadação tributária até então recolhida. Por fim, avalia-se que o desenvolvimento do Projeto ensejará em uma redução anual de emissões de 1 gigatonelada de gás carbônico.
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