Por Maria Eduarda Gessner Le Senechal – trainee do núcleo Contencioso
O chamado Plano Safra 2021/2022 entrou em vigor no dia 1º do mês de julho e consiste em um programa de incentivo do Governo Federal, que oferece aos agricultores um custo reduzido para seguros rurais, por meio de auxílio financeiro.
Os principais riscos sofridos pelos agricultores decorrem de mudanças climáticas – cada vez mais notáveis – e o seguro rural, na medida das coberturas contratadas, garante a recuperação do capital investido em uma lavoura que eventualmente sofra perdas.
Destaca-se que a cobertura depende do nível de cobertura e da produtividade estipuladas no momento da contratação com a seguradora e que para perdas ínfimas, o seguro não é acionado.
O programa de subvenção possui um bilhão de reais como subsídio para propiciar ao agricultor que esteja em regularidade a parcela de 20% a 40% do seguro, a depender da atividade praticada e tipo de cobertura contratada. Com esse valor, poderão ser contratadas aproximadamente 185.500 apólices para a proteção de 10,7 milhões de hectares.
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