Por Eduarda Espanhol Borba – trainee do núcleo de Seguros
Entre 2014 e 2017, os estragos provocados por ataques cibernéticos se expandiram de tal forma que passaram a representar 0,80% do PIB global[1]. No contexto nacional, os frequentes ciberataques ocasionaram, somente em 2021, um índice recorde de aumento de 92% de ransomware[2]. Apesar de não ser um fenômeno recente, tais incidentes representam uma ameaça de risco altíssima, conforme o 16º Relatório de Riscos Globais 2021.
Produtos de ciberproteção existem desde 1997, mas somente chegaram ao Brasil de maneira significativa em 2012. Entretanto, após a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020, o tema ganhou destaque no segmento de seguros, com um forte movimento para importar coberturas já existentes no mercado internacional. Isto porque, conforme relatório de 2018 da Economic Impact of Cybercrime, o segmento de seguros cibernéticos saltará de US$ 2 bilhões em 2018 para US$ 20 bilhões em 2025[3].
A segurança cibernética nacional evoluiu significativamente nos últimos anos. A entrada em vigor da LGPD contribuiu para a inclusão da segurança cibernética na pauta das grandes, médias e pequenas empresas, que têm grandes bases de dados pessoais conectadas ao espaço cibernético. Além disso, também em 2020, através do Decreto nº 10.222/2020, surgiu a Estratégia Brasileira de Segurança Cibernética (E-Ciber), com menção expressa à Política Nacional de Segurança da Informação[4].
Ambos são fatores importantes para motivar a prevenção contra ataques cibernéticos. Contudo, em um contexto econômico que evidencia cada vez mais a indústria 4.0 e a digitalização, até mesmo as operações mais simples do mundo corporativo passam por algum processo tecnológico[5]. Logo, a fim de se resguardar de eventuais vazamentos de dados, ou até mesmo de interrupções de negócios causadas por invasões hacker, as empresas contam com o seguro cibernético como uma importante ferramenta para garantir riscos patrimoniais e responsabilidade civil.
As coberturas para riscos cibernéticos podem incluir as perdas por reclamações de terceiros (diante de violação de privacidade, por exemplo), por responsabilidade de mídia (diante da veiculação de algum conteúdo) e por perdas diretas do segurado (diante de extorsão cibernética)[6]. Por envolverem questões tecnológicas, as coberturas são específicas e, diante de mudanças constantes de ameaça, o ciber seguro se torna um tipo securitário único, diferente de outras modalidades do setor[7].
Apesar de paradoxal, as novas regulações de proteção de dados, como a LGPD e a E-Ciber, acabam indiretamente incentivando os ataques cibernéticos. As penalidades previstas recentemente em lei contra os usos indevidos, comercialização e/ou vazamento de dados, por incluírem multas de R$ 50 milhões ou 2% do faturamento da empresa, atraem cada vez mais as ações dos hackers, razão pela qual o cyber insurance vem ganhando espaço no mundo corporativo.
Diante das novas tendências tecnológicas e seus impactos no mercado securitário, a Poletto & Possamai Sociedade de Advogados possui equipe profissional especializada com vasta experiência para orientar as seguradoras nas evoluções do setor.
[1] Ciber ameaças. Ciber Seguros. ISTOÉ Dinheiro. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/ciber-ameacas-ciber-seguros/. Acesso em: 20 de setembro de 2021.
[2] Sistemas de tecnologia operacional se tornam o elo mais fraco em uma cadeia de segurança e coloca a organização em risco. Segs. Disponível em: https://www.segs.com.br/info-ti/307056-sistemas-de-tecnologia-operacional-se-tornam-o-elo-mais-fraco-em-uma-cadeia-de-seguranca-e-coloca-a-organizacao-em-risco. Acesso em: 20 de setembro de 2021.
[3] Ciber ameaças. Ciber Seguros. ISTOÉ Dinheiro. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/ciber-ameacas-ciber-seguros/. Acesso em: 20 de setembro de 2021.
[4] Vulnerabilidades cibernéticas: quanto seguros são os portais de negócios? Infor Channel. Disponível em: https://inforchannel.com.br/2021/03/02/vulnerabilidades-ciberneticas-quanto-seguros-sao-os-portais-de-negocios/. Acesso em: 22 de setembro de 2021.
[5] Ciber ameaças. Ciber Seguros. ISTOÉ Dinheiro. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/ciber-ameacas-ciber-seguros/. Acesso em: 20 de setembro de 2021.
[6] Ciber ameaças. Ciber Seguros. ISTOÉ Dinheiro. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/ciber-ameacas-ciber-seguros/. Acesso em: 20 de setembro de 2021.
[7] Sistemas de tecnologia operacional se tornam o elo mais fraco em uma cadeia de segurança e coloca a organização em risco. Segs. Disponível em: https://www.segs.com.br/info-ti/307056-sistemas-de-tecnologia-operacional-se-tornam-o-elo-mais-fraco-em-uma-cadeia-de-seguranca-e-coloca-a-organizacao-em-risco. Acesso em: 20 de setembro de 2021.