A PIER passa a ser utilizada esta semana e integra dados dos reguladores
A Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras (Pier) entrou em operação e passa a ser utilizada para o intercâmbio de informações entre a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Banco Central (BC) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), integrando dados dos reguladores e agilizando os processos de autorizações e registros no sistema financeiro.
A Pier foi desenvolvida pelo BC e permite o compartilhamento instantâneo entre as bases de dados dos diversos órgãos. Com a plataforma, a consulta entre dois reguladores, que antes era feita por meio de ofício, passa a ser online e consultas que poderiam levar até um mês passam a ocorrer em segundos. A partir de um CPF ou CNPJ, é feita uma varredura nas bases de dados dos reguladores, são verificados processos punitivos e de restrições, além da checagem de cargos estatutários exercidos e de participação em controles societários.
Além da Susep, CVM e BC, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) já está em testes para se integrar em breve à plataforma. No futuro, espera-se que a Pier possa incluir, ainda, informações do Judiciário, de juntas comerciais e de organismos internacionais.
No setor de seguros, a expectativa é que, futuramente, a Pier possibilite o acesso a outras informações como, por exemplo, os dados relativos às apólices de seguros, a partir do sistema de registro de operações de seguros, uma das ações que a Susep vem implementando para promover a modernização tecnológica e a transparência.
Blockchain
O uso do blockchain vem crescendo no sistema financeiro e com a Pier os órgãos reguladores passam a aproveitar os benefícios desta tecnologia, como a diminuição do custo de observância dos regulados e o fortalecimento e desburocratização dos procedimentos de supervisão e fiscalização.
Adicionalmente, o blockchain proporciona um enorme ganho na segurança da informação, garantindo a integridade dos dados e a autenticidade na troca das informações, reduzindo a possibilidade de fraudes e o número de falhas, além de mitigar o acesso indevido às informações disponíveis.