O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado em 15 de julho de 2020 e está alinhado com o objetivo nacional de fornecer água potável, tratamento e coleta de esgoto para mais de 90% (noventa por cento) da população brasileira até 2033[1].
Por Luiz Augusto da Silva, Mestre em Direito do Estado pela UFPR e advogado do Núcleo Contencioso na Poletto e Possamai Sociedade de Advogados.
Por Letícia Klechowicz, Trainee na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) se consubstancia em uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, criada através do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a função de regulamentar e fiscalizar o Sistema Nacional de Seguros Privados.
Por Luiz Augusto da Silva, mestre em Direito pela UFPR e advogado na Poletto e Possamai Sociedade de Advogados
Por Daniel Fernando Victoriano, trainee na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (mais…)
Por Natalli Caroline Rugery Cardoso, advogada do núcleo contencioso da Poletto & Possamai Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte) e Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus (Curitiba) (mais…)
A repercussão das medidas de contenção da pandemia da Covid-19 nos contratos em geral e especialmente nos contratos de infraestrutura já foi objeto de reflexão anterior pela nossa equipe, na qual, em suma, restou evidente a necessidade do estabelecimento de um ambiente de cooperação entre os envolvidos na busca da mitigação das inevitáveis perdas relacionadas à redução do ritmo das atividades econômicas mundiais.
Por Rafael Leonardo Borg, Advogado do Núcleo de Seguros da Poletto & Possamai e LL.M em Direito Comercial e Corporativo Internacional pela Universidade de Maastricht, Holanda. A teoria dos jogos…
