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[Revista Análise] Inteligência Artificial: o velho novo dilema de regular tecnologias disruptivas

Reconciliar o tempo dos processos políticos com o ritmo de avanço tecnológico se aproxima daquilo que chamamos de missão...

[CONJUR] O imposto sobre doação e herança vai aumentar?

A aprovação da primeira fase da reforma tributária (ou seja, da Proposta de Emenda Constitucional “PEC” nº 45/19) pela...

Camarão que dorme, a onda leva: ausência de formalização do fim do casamento leva à possibilidade de usucapião de bens comuns

Por Maria Eduarda Kormann, Head do núcleo de Contratos do Poletto & Possamai. A informalidade é marca registrada dos...

Conjur: Ausência de formalização do fim do casamento pode levar a usucapião

Novo regulamento da LGPD: Corretor, entenda o que muda

Em entrevista para o CQCS Agora, a advogada Maria Eduarda Kormann explica qual o papel do DPO (Data Protection...

Arguição de nulidade de sentença arbitral em impugnação ao cumprimento de sentença deve respeitar prazo decadencial

Por Maria Eduarda Kormann, advogada do Núcleo Contencioso na Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e mestre em Direito...