19
dez
Apesar dos avanços recentes, a oferta de microsseguros no Brasil ainda não atinge plenamente a população de baixa renda....
A promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, derivada da PEC 66/2023, reacendeu discussões sobre o regime constitucional dos precatórios...
11
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fundações de direito privado sem fins lucrativos não...
28
nov
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a penhora de imóvel por entender que não ficou comprovado...
20
out
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu efeito suspensivo para restabelecer a...
06
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que dois ex-sócios de uma empresa do ramo de...
12
set
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores recebidos a título de...
ago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, suspender ação indenizatória movida contra seguradora, reconhecendo...
30
jul
O juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, determinou a suspensão da conta...
03
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de novos recursos para o Programa de Subvenção ao...
26
jun
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal...
maio
Trata-se de interposição de recurso especial contra acórdão do TJ-SP que negou a citação por meio eletrônico (e-mail ou...
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