26
mar
No Brasil, a energia eólica ganhou impulso após a superação da crise energética em 2001. Desde então, a sua...
23
fev
Reconciliar o tempo dos processos políticos com o ritmo de avanço tecnológico se aproxima daquilo que chamamos de missão...
05
As tragédias naturais e a dimensão dos estragos causados são tema recorrente nos noticiários. Longe de ser mera pauta...
11
jan
A cláusula de step in foi uma novidade prevista pelo art. 102 da Nova Lei de Licitações para o...
Com o avanço da tecnologia e a crescente integração de nossas vidas no mundo digital, torna-se essencial refletir sobre...
dez
A Proposta de Emenda à Constituição nº. 45/2019 – PEC da Reforma Tributária – foi revisada e aprovada em...
Como equilibrar controle do Estado e liberdade contratual em setores estratégicos da economia? A regulação do mercado de seguros...
30
nov
O instituto da compensação previsto no art. 368 do Código de Civil[1] é modo alternativo de extinção da obrigação...
O salto tecnológico que vem ocorrendo no Brasil e no mundo alterou e altera a forma como as pessoas...
21
O Projeto de Lei (PL) nº. 4188/2021, popularmente conhecido como Novo Marco de Garantias, foi sancionado pelo Presidente da...
07
No âmago da criação da ideia de pessoa jurídica, está a separação: uma personalidade jurídica (distinta) permite e implica...
27
out
O programa Sandbox Regulatório ganhará terceira edição pela SUSEP. A ferramenta foi criada considerando a necessidade de políticas de...
Assine e receba nossas atualizações e conteúdos ricos exclusivos
