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abr
No seguro-garantia a modalidade de Adiantamento de Pagamento confere segurança as relações contratuais onde o contratante realiza pagamento antecipado...
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O planejamento patrimonial, de acordo com o Professor Marco Aurélio Greco, se origina da busca pela conveniência pessoal do...
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mar
Um dos maiores desafios da atualidade, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável é...
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É inegável a responsabilização do devedor face às suas dívidas e obrigações. Essa responsabilização, no entanto, não deve comprometer...
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fev
O Código de Defesa do Consumidor estipula que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza...
jan
O contrato de seguro é definido pelo artigo 757 do Código Civil, que dispõe: “Pelo contrato de seguro, o segurador se...
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Inovações tecnológicas que possibilitam fluidez na contratação de serviços em plataformas online são parte corriqueira no dia a dia...
dez
Buscando preencher as lacunas do nosso ordenamento jurídico, tornou-se questão problemática e tema de debate em tribunais, o alcance...
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O zoneamento agrícola de risco climático (Zarc) é um instrumento de política agrícola que se relaciona e corrobora com o...
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A homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento sumário, não se condiciona ao prévio recolhimento do...
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Por Giovana Novaes, Advogada do Núcleo Contencioso do escritório Poletto & Possamai. Transações imobiliárias no Brasil são marcadas por...
Por Mariana Domingues Alves, Advogada do Núcleo Contencioso do escritório Poletto & Possamai. Em diferentes mercados, pauta relevante é...
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